Considerando-se as normas constitucionais a respeito da
seguridade social, é correto afirmar que
A
a assistência social deve ser prestada a quem dela
necessitar, mediante contribuição à seguridade
social, paga nos termos da lei.
B
a pessoa portadora de deficiência que comprove não
possuir meios de prover à própria manutenção ou de
tê-la provida por sua família, nos termos da lei, tem
direito ao recebimento de um salário mínimo de
benefício mensal.
C
o acesso ao sistema único de saúde depende de
contribuição à seguridade social, nos termos da lei.
D
é inconstitucional norma estadual que vincule cinco
décimos por cento de sua receita tributária líquida a
programa de apoio à inclusão e promoção social.
E
asseguram o direito público subjetivo à educação
fundamental.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.