Dentre os princípios da Seguridade Social encontra-se o da
A
universalidade da cobertura e do atendimento, o que
significa que todas as ações abrangidas pela
seguridade social independem de contraprestação
do beneficiário.
B
uniformidade e equivalência dos benefícios e
serviços entre as populações urbanas e rurais, ainda
quando o sistema de contribuição de cada qual seja
distinto.
C
irredutibilidade do valor dos benefícios, de modo que
os índices de atualização monetária dos valores das
contribuições devem também ser aplicados aos
valores dos benefícios.
D
criação, majoração ou extensão de benefício ou
serviço da seguridade social independentemente de
indicação da correspondente fonte de custeio total.
E
diversidade da base de financiamento, de modo que
a seguridade social seja financiada por toda a
sociedade, de forma direta e indireta, mediante
recursos provenientes dos orçamentos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como das contribuições previstas na
Constituição Federal e legislação com ela conforme.
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