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A organização não governamental Alfa, cujo objeto social é...
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Q3788633
Teclas de Atalhos
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A organização não governamental Alfa, cujo objeto social é o apoio às iniciativas governamentais de interesse público, almeja submeter à autoridade competente, a título de colaboração, sugestões de aperfeiçoamento do serviço local de gás canalizado, observadas as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo.
Após analisar a sistemática constitucional, os dirigentes de Alfa concluíram, corretamente, que a referida autoridade está vinculada:
A
ao estado que explora o serviço;
B
ao município que explora o serviço;
C
à União, que explora o serviço em caráter privativo;
D
à União, que é titular do serviço, ou ao estado que tenha sido autorizado a explorá-lo;
E
à União, ao estado ou ao município, conforme a precedência na exploração do serviço.