Questão Q3789193 - Direito Internacional

Question

Com estrita observância do devido processo legal, João foi condenado, em sentença transitada em julgado, pelo órgão jurisdicional competente do país Sigma, em uma ação ajuizada por Maria. Como João é brasileiro e passou a residir no território brasileiro no curso da referida relação processual, Maria almejava que a sentença que lhe era favorável produzisse efeitos no Brasil.

À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que o objetivo de Maria:

A

não pode ser alcançado, por afrontar a soberania nacional;

B

pressupõe a homologação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça;

C

pressupõe a homologação da sentença pelo Supremo Tribunal Federal;

D

pode ser alcançado com a execução da sentença perante o juiz federal competente;

E

pode ser alcançado com a execução da sentença perante o Supremo Tribunal Federal.

Gran Questões · Accepted Answer

pressupõe a homologação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça;

Gran Questões · Answer

não pode ser alcançado, por afrontar a soberania nacional;

Gran Questões · Answer

pressupõe a homologação da sentença pelo Supremo Tribunal Federal;

Gran Questões · Answer

pode ser alcançado com a execução da sentença perante o juiz federal competente;

Gran Questões · Answer

pode ser alcançado com a execução da sentença perante o Supremo Tribunal Federal.

Com estrita observância do devido processo legal, João foi condenado, em sentença trans...