As cooperativas de garimpeiros, em virtude do princípio q...

Q3791113

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira - Título VII da CF - artigos 170 a 192

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista Administrativo - Área Administrativa - 2025

As cooperativas de garimpeiros, em virtude do princípio que lhes garante tratamento favorecido pelo Estado, gozam de prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra de recursos e jazidas de minerais garimpáveis nas áreas onde estejam atuando.

Certo

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

As cooperativas de garimpeiros, em virtude do princípio que lhes garante tratamento fav...