É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte
A
está diretamente associada à idéia de supremacia
formal ou hierárquica das normas constitucionais.
B
apresenta o mesmo desenvolvimento, no plano doutrinário,
quer se trate de Estados dotados de Constituições
rígidas ou flexíveis.
C
não se compadece com a elaboração de Constituições
senão por meio de Assembléias Constituintes,
convocadas exclusivamente para esse fim.
D
constitui construção ideológica própria do constitucionalismo
liberal do século XVIII, apresentando
reduzida importância nos Estados constitucionais de
perfil intervencionista.
E
restou superada pela integração dos Estados em
blocos regionais, em decorrência do fenômeno da
globalização.
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