Imagem de fundo

São objetivos da Seguridade Social, nos termos do artigo...

São objetivos da Seguridade Social, nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, EXCETO:


A

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.


B

Irredutibilidade do valor dos benefícios.


C

Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.


D

Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.


E

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.