No que se refere à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS),
tratados na Constituição Federal de 1988 (CF) e na legislação
brasileira — Lei n.
o
8.142/1990, Lei n.
o
8.080/1990 e Norma
Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 1/2002 —,
julgue os itens subsequentes.
Segundo a CF, as instituições privadas poderão participar do
SUS de forma complementar, mediante contrato de direito
público ou consórcio, sendo vedada a participação direta ou
indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência
à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.
C
Certo
E
Errado
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