A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil à partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado até
A
que seja declarado réu perante a Corte de Justiça.
B
que se prove inocente perante os Tribunais.
C
a conclusão das investigações pela polícia.
D
apresentação das provas e evidências por quem acusa.
E
o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
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