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Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão do Supremo...
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Q3844443
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - CGM SP - Auditor Municipal de Controle Interno - Geral - 2025
Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal, relativo a certa "instituição essencial ao sistema de justiça, cujo papel "foi redimensionado com sucessivas reformas constitucionais":
O novo perfil Institucional [de determinada função essencial à Justiça] implicou sua dissociação das funções da advocacia privada. A alocação topográfica normativa desenhada na Constituição Federal para cada um desses atores confirma a desigualação Institucional. Refuta-se a equiparação (da referida instituição) à Advocacia privada frente às finalidades Institucionais da primeira na promoção do acesso à Justiça, da redução das desigualdades e do fomento à cidadania de ter direitos, que afastam o caráter exclusivo de proteção de Interesses Individuais do assistido.
À luz da Constituição Federal, as finalidades Institucionais destacadas relerem-se à função essencial à justiça exercida
A
pelas Procuradorias dos Estados e Municípios.
B
pela Advocacia-Geral da União.
C
pela Defensoria Pública.
D
pela Advocacia Pública.
E
pelo Ministério Público.