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O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e...
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Q3858426
Teclas de Atalhos
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O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. A Constituição Federal de 1988 estabelece outras garantias como as descritas abaixo, exceto:
A
Igualdade de gêneros.
B
Direitos sociais, como educação, saúde e trabalho.
C
Proibição da tortura.
D
Direito à vida, dignidade, segurança, honra e liberdade.
E
Trivialização do racismo.