O reconhecimento da importância da família no contexto
da vida social está explícito na Constituição Federal do
Brasil, na Convenção sobre os Direitos da Criança, no
Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Orgânica
da Assistência Social. O direito das crianças à convivência
familiar e comunitária está relacionado
A
às obrigações recíprocas em torno de relações de
gênero.
B
às funções de controle de suas crianças e adolescentes.
C
à inclusão social de suas famílias.
D
à reabilitação social da família.
E
à competência e às habilidades dos indivíduos.
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