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Certo professor de Direito Constitucional de uma...
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Q3884893
Teclas de Atalhos
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Certo professor de Direito Constitucional de uma instituição de ensino superior de Niterói propôs uma gincana jurídica com seus alunos e, para isso, dividiu sua turma para responder a diversas perguntas acerca do tema da Ordem Social, conforme o que consta na Constituição Federal de 1988. Em dado momento, sobre o tema da seguridade social, o professor indagou aos grupos quais são as contribuições sociais que atualmente auxiliam em seu financiamento, tendo recebido as quatro respostas abaixo indicadas, das quais uma é INCORRETA; assinale-a.
A
Contribuição sobre bens e serviços, nos termos de lei complementar.
B
Contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
C
Contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
D
Contribuição do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição.