Com respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta com
base na CF.
A
O presidente e o vice-presidente da República podem
ausentar-se do país por período de trinta dias sem que
percam os seus cargos, independentemente de licença do
Congresso Nacional.
B
Será considerado eleito presidente da República, no primeiro
turno, o candidato que, registrado por partido político,
obtiver a maioria absoluta de votos, incluído o cômputo dos
votos em branco e dos nulos.
C
Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente
da República, ou vacância dos respectivos cargos, são
chamados, sucessivamente, ao exercício da presidência o
presidente do Senado Federal, o presidente da Câmara dos
Deputados e o presidente do STF.
D
Os ministros de Estado são de livre nomeação do presidente
da República e escolhidos apenas entre brasileiros maiores
de trinta anos e no exercício dos direitos políticos.
E
É da competência privativa do presidente da República
dispor, mediante decreto, acerca da organização e do
funcionamento da administração federal, quando isso não
implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de
órgãos públicos.
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