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Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica...
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Q390120
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela.
A
A lei que prevê as infrações contra a ordem econômica não se aplica à pessoa jurídica de direito público.
B
Quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, considera-se que ela possui posição dominante.
C
A responsabilidade individual dos dirigentes por infração contra a ordem econômica é subsidiária em relação à da empresa.
D
A repressão das infrações à ordem econômica exclui a punição de ilícitos previstos em lei.
E
Para que o aumento arbitrário de lucros seja considerado infração contra a ordem econômica é necessário que o infrator aja com dolo.