Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas,
assinale a opção correta.
A
De acordo com a doutrina, no estado de sítio há controle
político prévio, concomitante e sucessivo.
B
É vedada, em caráter absoluto, a suspensão das imunidades
parlamentares no estado de sítio.
C
O Congresso Nacional não permanecerá em funcionamento
no estado de sítio, quando este for decretado na hipótese de
declaração de guerra ou de resposta a agressão armada
estrangeira.
D
Segundo a CF, os guardas municipais dispõem de
competência para o policiamento ostensivo e preventivo.
E
Compete à Polícia Federal apurar as infrações penais
contra a ordem política e social ou em detrimento de bens,
serviços e interesses da União ou de suas entidades
autárquicas e empresas públicas, assim como outras
infrações cuja prática tenha repercussão interestadual e
intermunicipal e exija repressão uniforme.
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