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No que concerne à defesa do Estado e das instituições...
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Q390315
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
A
A declaração de estado de guerra ou a resposta a agressão armada estrangeira autoriza a decretação do estado de defesa.
B
O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa a fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades naturais de grandes proporções.
C
A intervenção federal fundada na inexecução de ordem ou decisão judiciária de tribunal de justiça depende de requisição desse tribunal, a qual deve ser encaminhada diretamente ao presidente da República.
D
Compete ao presidente da República aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, bem como autorizar o estado de sítio, podendo, também, o chefe do governo suspender qualquer uma dessas medidas.
E
O militar em atividade pode acumular o cargo militar com outro de professor efetivo na rede pública de ensino.