A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela...

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Q390435
Teclas de Atalhos
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A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela Constituição Federal,


A

incumbe sempre ao Poder Público, não podendo ser realizado por particulares.


B

pode ser atribuída ao particular, dispensada a licitação quando se tratar de permissão.


C

incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.


D

é facultada aos particulares, independentemente de licitação, com base no princípio da livre iniciativa.


E

cabe exclusivamente ao Poder Público, quando tiver caráter essencial, e quando passível de remuneração, por tarifa cobrada diretamente do usuário.