A prefeitura de um município paulista estipulou alíquotas...

A prefeitura de um município paulista estipulou alíquotas...

A prefeitura de um município paulista estipulou alíquotas progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com base na metragem do imóvel: quanto maior o imóvel, maior a alíquota aplicada para o cálculo do tributo.


Considerando as disposições constitucionais, é correto afirmar que a progressividade aplicada pelo município é


A

constitucional, pois o IPTU pode ser progressivo em razão do tamanho, da localização e do uso do imóvel.


B

inconstitucional, pois o IPTU somente pode ser progressivo em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.


C

constitucional, pois o IPTU pode ser progressivo em razão do valor, do tamanho, da localização, do uso do imóvel e do número de imóveis de propriedade do contribuinte.


D

inconstitucional, pois o IPTU somente pode ser progressivo em razão do valor, da localização, do uso do imóvel e do número de imóveis de propriedade do contribuinte.


E

constitucional, pois o IPTU pode ser progressivo em razão do valor, do tamanho, da localização e do número de imóveis de propriedade do contribuinte.