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É INCORRETO afirmar que o Presidente da República
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Q392092
Teclas de Atalhos
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É INCORRETO afirmar que o Presidente da República
A
ficará suspenso de suas funções, por crime de responsabilidade, após a instauração desse processo pelo Supremo Tribunal Federal.
B
não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções na vigência de seu mandato.
C
deverá responder por crime de responsabilidade se praticar ato que atente contra a lei orçamentária.
D
não estará sujeito à prisão, por infrações comuns, enquanto não sobrevier a sentença condenatória.
E
será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações comuns, e pelo Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.