Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer...
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Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer...

Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, dar-se-á


A

alvará de soltura.


B

mandado de segurança.


C

salvo-conduto.


D

mandado de injunção.


E

medida de segurança.