Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII, da...
1
Q3933123
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, de acordo com a Constituição Federal, qual é a alternativa correta quanto ao exercício profissional no Brasil?


A

O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, independentemente de qualquer exigência legal.


B

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.


C

A Constituição permite que apenas brasileiros natos tenham acesso irrestrito a qualquer trabalho, ofício ou profissão.


D

O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é condicionado à autorização judicial, conforme regulamentação infraconstitucional.