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De acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, o...
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Q3933166
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos:
A
É financiado exclusivamente pelo ente federativo, sem contribuição dos servidores.
B
Deve observar critérios que assegurem o equilíbrio financeiro e atuarial.
C
Isenta os servidores ativos da obrigatoriedade de contribuição previdenciária.
D
Possui caráter contributivo, mas não se aplica a aposentados e pensionistas.