Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A Constituição prevê a proteção legal aos locais de culto e às suas liturgias.
B
A norma constitucional em questão garante o livre exercício dos cultos religiosos no Brasil.
C
O artigo e o inciso mencionados têm por objetivo exclusivo proteger as religiões oficialmente reconhecidas no Brasil.
D
dispositivo citado assegura a liberdade de consciência e de crença no território nacional.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.