O mandado de injunção - Gran Questões

O mandado de injunção


A

é cabível contra norma constitucional autoaplicável.


B

é cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais.


C

somente poderá ser ajuizado por pessoas jurídicas.


D

é cabível quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação a sua liberdade de locomoção.


E

será julgado, em qualquer hipótese, pelo Supremo Tribunal Federal.