Considerando as disposições da Constituição Federal de...
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Considerando as disposições da Constituição Federal de...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto às garantias da magistratura.


A

A vitaliciedade somente é adquirida pelos juízes após três anos de efetivo exercício.


B

A vitaliciedade impede definitivamente a perda do cargo pelos juízes.


C

A irredutibilidade de subsídios torna os juízes imunes à tributação do imposto de renda


D

Não se aplicam aos juízes as regras de vedação de acumulação de cargos públicos.


E

A inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público, declarada por maioria absoluta do respectivo tribunal ou Conselho Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa.