No que diz respeito aos direitos e às garantias...

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:


A

As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas, assim como os atos essenciais para exercer a cidadania.


B

O Brasil, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, aboliu totalmente a pena de morte.


C

O princípio da igualdade veda qualquer forma de distinção entre pessoas, sem exceções.


D

A instituição do júri julgará os crimes dolosos e culposos contra a vida.