Baseando-se na Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social e observando os seguintes princípios, EXCETO:
A
Defesa do consumidor.
B
Função social da propriedade.
C
Aumento das desigualdades regionais e sociais.
D
Livre concorrência.
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