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Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da prem...

Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Afinal, a polissemia textual e as vicissitudes da realidade fazem com que o intérprete desenvolva uma atividade essencialmente decisória, de modo que, a partir da resolução das conflitualidades intrínsecas que podem se apresentar no curso do processo de interpretação, deve atribuir o significado adequado ao significante interpretado.


Considerando a forma de compreensão do Juiz de Direito a respeito da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.


A

Há uma separação entre os momentos de criação e aplicação da norma constitucional.


B

Concepções originalistas devem ser preferidas por se aproximarem da concepção de justiça material.


C

Aproxima-se da constituição em sentido sociológico, mas se distancia de sua perspectiva puramente cultural.


D

Referenciais axiológicos não podem influir no delineamento de conteúdos deontológicos com alicerce semiótico.


E

Apesar de não se harmonizar com as bases de desenvolvimento da tópica pura, não é refratária ao pensamento problemático.