Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Célia, musicista cubana, visitou o Brasil para uma série de shows há duas décadas e por...
Célia, musicista cubana, visitou o Brasil para uma série de shows há duas décadas e por aqui ficou, dando à luz em território nacional a seu único filho, Arturito. Sobre tal condição a Constituição prevê que ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A
Arturito pode ter sua nacionalidade cancelada, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
B
Arturito não será extraditado para Cuba, a não ser que se comprove envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, nos termos da lei
C
a renúncia de Arturito à nacionalidade impedi-loia de readquirir a nacionalidade brasileira originária, ressalvadas situações que acarretem a condição de apátrida, nos termos da lei
D
Arturito, filho de mãe cubana, poderá perder sua nacionalidade, se fizer pedido expresso perante autoridade brasileira competente e desde que a situação não o torne apátrida
E
ocupará, privativamente, os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Deputado Federal, dentre outros dispostos taxativamente