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Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da...
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Q396359
Teclas de Atalhos
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Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
A
será chamado ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, que deverá completar o período de mandato de seus antecessores.
B
será realizada eleição pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da última vaga, caso a vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial.
C
deverá ser convocado plebiscito para decidir quanto à necessidade de realização de nova eleição.
D
caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar posse aos candidatos segundos colocados no pleito em que eleitos os antecessores.
E
não há solução prevista expressamente na Constituição da República para a sucessão, cabendo ao Congresso Nacional dispor sobre a matéria.