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Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.
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Q396591
Teclas de Atalhos
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Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.
A
Compete privativamente ao Presidente da República receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
B
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
C
Compete privativamente ao Presidente da República vetar projetos de lei, total ou parcialmente.
D
Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
E
Compete privativamente ao Presidente da República prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.