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Em 1889, o império brasileiro entra em conflito com a igreja, fazendeiros e militares, que querem a descentralização do poder. É quando um levante militar depõe o imperador Dom Pedro II e institui a República como a nova forma de governo do Brasil. Compete exclusivamente à União:
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
Preservar as florestas, a fauna e a flora;
Declarar a guerra e celebrar a paz;
Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;