Imagem de fundo

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado do Pi...

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado do Piauí


A

é proibida em ano de eleição para governador do estado.


B

sempre dependerá de avaliação, ainda que a transferência seja de autarquias ou fundações públicas.


C

sempre dependerá da realização de licitação, na modalidade prevista em lei nacional.


D

sempre dependerá da realização de licitação, preferencialmente na modalidade concorrência.


E

sempre dependerá da realização de licitação, preferencialmente na modalidade tomada de preço.