A Constituição Federal de 1988 marca um grande avanço para a educação brasileira, sobretudo ao considerar a educação como um direito de todos os cidadãos. Sob essa lógica, estudantes têm o direito de aprender e a escola e professores têm o dever de ensinar.
Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 101 a 105.
Em seu art. 214, a CF prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Educação, cujo objetivo é o de articular o sistema nacional de educação.
C
Certo
E
Errado
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