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No que concerne aos Direitos Políticos, especialmente no...
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Q3994162
Teclas de Atalhos
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No que concerne aos Direitos Políticos, especialmente no tocante à soberania popular, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988.
A
A soberania popular será exercida nos termos da lei, mediante plebiscito.
B
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
C
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
D
O referendo é uma forma de exercer a soberania popular admitido pela Constituição Federal.
E
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 (dezesseis) anos.