De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é constituído pela união indissolúvel de seus entes federados, sendo um Estado Democrático de Direito, com certos fundamentos. É exemplo do fundamento da dignidade da pessoa humana:
A
A prática de tortura e maus tratos.
B
A luta contra qualquer forma de discriminação.
C
A exclusão social de grupos vulneráveis.
D
A violência física e psicológica dentro do lar.
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