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Sobre a Constituição Federal de 1988 e os avanços da...
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Q4002431
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Sobre a Constituição Federal de 1988 e os avanços da cidadania nela expressos, assinale a alternativa correta:
A
A Constituição de 1988 restringiu a participação política direta dos cidadãos, abolindo mecanismos como plebiscito e referendo, para evitar instabilidade institucional.
B
Entre os avanços da cidadania, a Constituição de 1988 assegurou o voto facultativo para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos.
C
A Constituição de 1988 suprimiu a liberdade sindical, condicionando a criação de sindicatos à autorização prévia do Estado.
D
Embora conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta de 1988 manteve a pena de morte como sanção para crimes hediondos.