A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos
políticos, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento do STF com base no princípio da
vedação do anonimato, os escritos apócrifos não podem
justificar, por si sós, desde que isoladamente considerados, a
imediata instauração da persecutio criminis, salvo quando
forem produzidos pelo acusado, ou, ainda, quando constituírem
eles próprios o corpo de delito.
C
Certo
E
Errado
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