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A Constituição Federal (CF) de 1988 reservou título que dispõe sobre a “Ordem Social”, ...
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Q4014703
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal (CF) de 1988 reservou título que dispõe sobre a “Ordem Social”, no qual é estabelecido que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais. A respeito do que dispõe a CF sobre a Ordem Social, assinale a afirmativa correta.
A
O objetivo da Ordem Social é o primado do trabalho.
B
A Ordem Social tem como base o primado do bem-estar social.
C
O direito à saúde não está inserido dentro da normatização constitucional quanto a Ordem Social.
D
É assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação das políticas públicas pelo Estado.