A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência...
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Q4016502
Teclas de Atalhos
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A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Na forma da Constituição Federal:


A

cabe à lei disciplinar, com base no interesse supranacional, os investimentos de capital estrangeiro


B

a livre concorrência e a livre iniciativa são os dois princípios fundamentais que sustentam a ordem econômica


C

as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos às empresas do setor privado


D

o relevante interesse coletivo é um dos motivos que autoriza a exploração direta de atividade econômica pelo Estado