A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988...
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Q4016745
Teclas de Atalhos
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A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, institui um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça como valores supremos de nosso país. Sobre a garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos, presentes na Constituição de 1988, é correta a seguinte afirmação:


A

é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, com exceção para aqueles que cometeram crime hediondo


B

todos podem reunir-se pacificamente em locais abertos e, com a reformulação da Carta Magna, podem portar armas para se defender de infortúnios


C

homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição


D

é permitida a tortura e o tratamento desumano ou degradante para garantir o desenvolvimento e a independência nacional