De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os servidores públicos
A
estáveis, ou seja, aqueles que já passaram pelo estágio probatório e pela avaliação especial de desempenho, podem perder o cargo somente na hipótese de sentença judicial transitada em julgado.
B
que aposentam com a utilização de tempo de contribuição rompem o vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
C
do poder Legislativo são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única.
D
abrangidos por regime próprio de previdência social (RPPS) são aposentados compulsoriamente, apenas.
E
nomeados para cargo de provimento em comissão, em virtude de processo seletivo público, são estáveis após três anos de efetivo exercício.
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