De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os...

De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os servidores públicos


A

estáveis, ou seja, aqueles que já passaram pelo estágio probatório e pela avaliação especial de desempenho, podem perder o cargo somente na hipótese de sentença judicial transitada em julgado.


B

que aposentam com a utilização de tempo de contribuição rompem o vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.


C

do poder Legislativo são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única.


D

abrangidos por regime próprio de previdência social (RPPS) são aposentados compulsoriamente, apenas.


E

nomeados para cargo de provimento em comissão, em virtude de processo seletivo público, são estáveis após três anos de efetivo exercício.