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Remo é Prefeito Municipal, no exercício do cargo. Seu...
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Q4017464
Teclas de Atalhos
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Remo é Prefeito Municipal, no exercício do cargo. Seu filho, Rômulo, pretende se candidatar a Vereador no mesmo Município, nas próximas eleições. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Rômulo
A
é inelegível e não poderá se candidatar ao mandato de Vereador no mesmo Município em que seu pai é Prefeito, ainda que seja para reeleição à Câmara Municipal.
B
poderá se candidatar a Vereador, uma vez que o fato de seu pai ser Prefeito não pode interferir no seu direito constitucional de tentar uma vaga na Câmara Municipal.
C
é inelegível e não poderá se candidatar ao mandato de Vereador no mesmo Município em que seu pai é Prefeito, salvo se já for Vereador e candidato à reeleição.
D
poderá se candidatar, ainda que não seja à reeleição, desde que seu pai renuncie ao mandato de Prefeito até três meses antes do pleito.
E
poderá se candidatar, mas, se eleito, somente poderá assumir o mandato se o seu pai não for reeleito para a chefia do Executivo Municipal.