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A nacionalidade encontra-se entre um dos direitos...
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Q4023211
Teclas de Atalhos
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A nacionalidade encontra-se entre um dos direitos fundamentais da pessoa humana, e o texto constitucional de 1988 cuidou de estabelecer proteção especial sobre essa temática, definindo critérios de obtenção e perda de nacionalidade. Nesse sentido, acerca do que diz a Constituição Federal de 1988 sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Uma criança que nasça na Argentina, quando seu pai, brasileiro, estiver naquele país a serviço da República Federativa do Brasil, será brasileira nata.
B
Antes de se naturalizar, um estrangeiro não poderá trabalhar ou adquirir propriedades no Brasil, ainda que resida no país.
C
A Constituição define cargos que são privativos de brasileiros natos, como o de Presidente da República.
D
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988.
E
Um estrangeiro que reside há 17 anos ininterruptos e não possui nenhuma condenação penal poderá requerer a nacionalidade brasileira.