A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho...
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Q4032832
Teclas de Atalhos
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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:


A

A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural somente poderá ser realizada pela União, por ser seu monopólio, sendo vedada a contratação de empresas privadas para a realização dessa atividade.


B

Compete à União, exclusivamente, promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.


C

Apesar de importantíssimo, o Estado não é agente regulador da atividade econômica nacional.


D

A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.


E

O tratamento jurídico diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte deve ser realizado exclusivamente pelo Município em âmbito regional.