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Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
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Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A
A cláusula de reserva de plenário não é aplicada nas hipóteses em que se adota a interpretação conforme a Constituição.
B
A suscitação da inconstitucionalidade da lei por juízo singular submete-se à cláusula de reserva de plenário.
C
A arguição de nulidade sem redução de texto submete-se à Súmula Vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal.
D
Os efeitos do controle difuso de constitucionalidade são, via de regra, erga omnes e ex tunc.