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Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. NÃO é objetivo da assistência social
o estímulo à contribuição à seguridade social antes de qualquer outra coisa.
a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
o amparo às crianças e adolescentes carentes.
a promoção da integração ao mercado de trabalho.