Em consonância com a Constituição Federal, assinale a...
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Q4044016
Teclas de Atalhos
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Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.


A

a lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.


B

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.


C

é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.


D

no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.