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Os princípios constitucionais admitem aplicação graduada...
Ano:
2023
Banca:
Instituto Verbena
Os princípios constitucionais admitem aplicação graduada, afastando o critério do “tudo ou nada”, de modo a satisfazer a máxima efetividade nas normas constitucionais. A aplicação dos princípios constitucionais levando em consideração a utilidade ao caso, a preservação dos valores, a concordância prática e o senso de justiça são manifestações do princípio constitucional da
A
subsunção.
B
proporcionalidade.
C
mutação.
D
supremacia.